Estrutura do curso

O Curso de Aperfeiçoamento em Legislação, Licenciamento e Certificação Ambiental , de modalidade online, tem a duração de 192 horas e é ministrado aos sábados, das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, coordenado pelo Departamento de Engenharia Civil – UFSCar - Campus São Carlos, totalizando 24 dias letivos de aulas.

A capacitação dos profissionais será feita em 6 módulos e  assessoria para o desenvolvimento do trabalho final e uma aula de apresentação de trabalhos práticos desenvolvidos pelos participantes.

Ao final será fornecido um certificado para aqueles que tiverem, no mínimo, 75% de frequência da carga horário do curso.

Módulos

Módulo 1	Meio Ambiente e Sustentabilidade	8 horas	Prof. Dr. Rodrigo Cordoba
Módulo 2	Licenciamento Ambiental	32 horas	Profa. Dra. Roberta Sanches
Módulo 3	Direito e Legislação Ambiental	24 horas	Prof. Dr. Rodrigo Cordoba
Módulo 4	Certificação Ambiental	32 horas	Profa. Ms. Bianca Simoni Kancelkis
	Aula de encerramento do ano	8 horas	Todos os docentes
Módulo 5	Gestão Integrada de Resíduos Sólidos	32 horas	Prof. Dr. Rodrigo Cordoba
Módulo 6	Gestão Ambiental Empresarial	24 horas	Profa. Dra. Yovana M.B. Saavedra
	Assessoria para o trabalho final	24 horas	Todos os docentes
-	Apresentação dos Trabalhos	8 horas	Todos os docentes

A carga horária total de 192 horas.

 

Tópicos dos módulos.

 

Prof. Dr. Rodrigo Cordoba

Ementa

Conceitos de meio ambiente e desenvolvimento sustentável;

Bacia hidrográfica como unidade de planejamento e Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos;

Poluição das águas e reuso das águas;

Poluição do ar e sonora;

Chuva ácida e seus impactos;

Camada de ozônio e o efeito estufa;

Pegada de Carbono e o Mercado de Carbono;

Pegada Hídrica;

Viabilidade ambiental e capacidade suporte do meio.

  

 Prof. Dr. Rodrigo Cordoba

 Ementa

Evolução histórica da legislação ambiental brasileira;

Conceitos básicos;

Princípios fundamentais de direito ambiental;

Competências Ambientais;

Políticas Públicas Ambientais;

Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA;

Responsabilidades ambientais (civil, administrativa e penal);

Política Nacional de Recursos Hídricos;

Código Florestal Brasileiro;

Resolução de conflitos ambientais;

Agenda 21 e Desenvolvimento sustentável.

 

Profa. Dra. Roberta Sanches

Ementa

Histórico do procedimento AIA;

Conceitos e Procedimentos de AIA;

EIA - Estudo de Impacto Ambiental e RIMA - Relatório de Impactos sobre o meio ambiente;

Metodologia do procedimento AIA;

Identificação de Impactos: métodos de Avaliação de Impactos;

Audiências públicas;

O licenciamento ambiental como instrumento da política nacional do meio ambiente;

Objetivos e fundamentos;

Competência para o licenciamento;

Empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental;

Inserção no processo decisório;

Licenciamento no estado de São Paulo: aspectos institucionais e legislação aplicada;

Modalidade de licenciamento: etapas e procedimentos;

Efetividade do licenciamento;

Tomada de decisão e acompanhamento;

Integração licenciamento e gestão ambiental.

 

 

Prof. Dr. Rodrigo Cordoba

Ementa

Introdução aos resíduos sólidos: panorama atual;

Perspectivas do desenvolvimento sustentável em resíduos sólidos;

Política Nacional e Política Estadual de Resíduos;

Resíduos sólidos urbanos; resíduos domiciliares; resíduos de serviços de saúde; resíduos da construção civil; resíduos de serviços públicos de saneamento básico; resíduos industriais: conceito, caracterização e classificação;

Resíduos Industriais e Perigosos/Especiais;

Hierarquização, minimização e valorização de resíduos na perspectiva da sustentabilidade;

Métodos para elaboração e implementação de planos de gerenciamento integrado de resíduos sólidos urbanos com ênfase na valorização (reutilização, reciclagem e recuperação energética e de biomassa);

Tratamento e disposição final dos rejeitos.

  

Profa. Ms. Bianca Simoni Kancelkis 

Ementa

Origem e histórico de sistemas de certificação;

Introdução a diferentes sistemas e campos de aplicação da certificação;

Diferenças entre certificação de desempenho e de procedimentos;

A série de normas ISO 14000 e seus princípios;

ISO 14001 e o Sistema de Gestão Ambiental;

ISO 14040 e a avaliação do Ciclo de Vida;

ISO 19011 e a auditoria de sistemas de gestão;

A certificação florestal e o sistema FSC;

Certificação do manejo florestal de florestas naturais e florestas plantadas: produtos madeireiros e não madeireiros;

Certificação da cadeia de custódia;

A certificação agrícola;

Procedimentos de planejamento e execução de auditorias ambientais;

O papel da sociedade civil no desenvolvimento e monitoramento de sistemas de certificação;

Impactos, benefícios e desafios de sistemas de certificação para o desenvolvimento sustentável;

Integração dos sistemas certificáveis.

 

 Profa. Dra. Yovana M.B. Saavedra 

 Ementa

Origem e histórico da Gestão Ambiental e sua integração com a Economia Circular;

Sistema de Gestão Ambiental (SGA) (perspectiva de ciclo de vida);

Avaliação do Ciclo de Vida (ACV);

Estratégias de Fim-de-Vida (foco em ferramentas para remanufatura);

Ecodesign;

Sistema Produto-Serviço;

Rotulagem Ambiental;

Uso de Indicadores de Desempenho e Indicadores Circulares.